domingo , 24 junho 2018

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Rondônia pode ser isento de cobrança adicional na tarifa de energia elétrica

Rondônia pode ser isento de cobrança adicional na tarifa de energia elétrica

Proposta apresentada por Marcos Rogério extingue sistema de bandeiras para estados produtores Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO ...

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Marcos Rogério trabalha por consenso em projeto sobre licenciamento ambiental

Marcos Rogério trabalha por consenso em projeto sobre licenciamento ambiental

Tramitando na Câmara dos Deputados há pelo menos 14 anos, o projeto que regula o licenciamento ambiental no país pode estar prestes a sair do papel. O relator da proposta, o deputado federal Marcos Ro ...

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Câmara aprova MP que regulamenta inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União

Câmara aprova MP que regulamenta inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União

Emendas de Marcos Rogério aprovadas beneficiam servidores de Rondônia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (23/04) a Medida Provisória 817/17, que disciplina a transposição ao ...

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Marcos Rogério sugere corte em imposto para reduzir preço dos combustíveis

Marcos Rogério sugere corte em imposto para reduzir preço dos combustíveis

Em visita ao Município de Vilhena, o deputado federal Marcos Rogério acompanhou o protesto realizado pelos caminhoneiros, na BR-364, contra a disparada no preço do diesel. Segundo a ANP, o preço médio ...

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Relator apresenta substitutivo ao projeto de lei Escola Sem Partido

Relator apresenta substitutivo ao projeto de lei Escola Sem Partido

Presidente da comissão, Marcos Rogério fez balanço dos trabalhos Depois de 22 audiências públicas, a Comissão Especial Escola Sem Partido apresentou nesta terça-feira (08/05) seu parecer ao Projeto de ...

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CCJ aprova aumento de pena para homicídio contra guarda municipal e agente de trânsito

CCJ aprova aumento de pena para homicídio contra guarda municipal e agente de trânsito

Proposta foi relatada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2530/15, relatado pelo deputado ...

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Senado analisa substitutivo de Marcos Rogério ao projeto que institui Política Nacional de Doenças Raras

Senado analisa substitutivo de Marcos Rogério ao projeto que institui Política Nacional de Doenças Raras

Tramita no Senado o substitutivo do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) ao PL 1606/2011, que institui no âmbito do SUS uma política nacional para o atendimento de pessoas com doenças raras. A pro ...

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Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra três deputados

Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra três deputados

Voto em separado de Marcos Rogério é acolhido por relator O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11/04) os pareceres preliminares que recomendam o prosseguimento das in ...

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Comissão mista aprova relatório sobre transposição de servidores de ex-territórios

Comissão mista aprova relatório sobre transposição de servidores de ex-territórios

Emendas do deputado federal Marcos Rogério acatadas por relator beneficiam servidores de Rondônia A medida provisória 817/2018, que regula a transposição de ex-servidores dos antigos territórios de Am ...

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Escola Sem Partido: convidados e parlamentares são unânimes quanto à aprovação do projeto de lei

Escola Sem Partido: convidados e parlamentares são unânimes quanto à aprovação do projeto de lei

A Comissão Especial que debate o projeto de lei denominado Escola Sem Partido promoveu nesta terça-feira (10/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais uma audiência pública para debater o tema. ...

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