quinta-feira , 23 novembro 2017

Categoria: Projetos de sua Autoria

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Marcos Rogério apresenta projeto que torna crime atos sexuais em ambiente público

Marcos Rogério apresenta projeto que torna crime atos sexuais em ambiente público

Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados torna crime a prática de ato libidinoso em ambientes públicos, na presença de outra pessoa, com ou sem seu consentimento. De autoria ...

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Comissão aprova projeto que criminaliza clínicas clandestinas

Comissão aprova projeto que criminaliza clínicas clandestinas

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (21/10) um importante projeto, que torna crime uma prática que hoje é considerada uma contravenção: o anúncio de meios ou métodos ...

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PROPOSTA DO DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

PROPOSTA DO DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7.823/14, de autoria do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que estabelece diretrizes gerais de segurança contra incêndio e pânico, v ...

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REQ 149/2013 CDHM

REQ 149/2013 CDHM

Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia acerca dos altos índices de reajuste tarifário da energia elétrica em Rondônia, Estado que possui d ...

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REQ 127/2013 CDHM

REQ 127/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a situação dos idosos que vivem em asilos. ...

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REQ 136/2013 CDHM

REQ 136/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos ou vi ...

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REQ 135/2013 CDHM

REQ 135/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a utilização de critérios raciais para ingresso no serviço público. ...

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REQ 134/2013 CDHM

REQ 134/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre as ações promovidas pelas igrejas no combate ao tráfico e ao con ...

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REQ 133/2013 CDHM

REQ 133/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as políticas públicas pela inclusão e integralidade na atenção às pess ...

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REQ 132/2013 CDHM

REQ 132/2013 CDHM

Requer a realização de diligência, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para avaliar o que de fato ocorreu no conflito agrário de Rio Pardo - RO, que resultou na ...

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