segunda-feira , 24 julho 2017

Categoria: Projetos de sua Autoria

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Comissão aprova projeto que criminaliza clínicas clandestinas

Comissão aprova projeto que criminaliza clínicas clandestinas

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (21/10) um importante projeto, que torna crime uma prática que hoje é considerada uma contravenção: o anúncio de meios ou métodos ...

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PROPOSTA DO DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

PROPOSTA DO DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7.823/14, de autoria do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que estabelece diretrizes gerais de segurança contra incêndio e pânico, v ...

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REQ 149/2013 CDHM

REQ 149/2013 CDHM

Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia acerca dos altos índices de reajuste tarifário da energia elétrica em Rondônia, Estado que possui d ...

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REQ 127/2013 CDHM

REQ 127/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a situação dos idosos que vivem em asilos. ...

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REQ 136/2013 CDHM

REQ 136/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos ou vi ...

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REQ 135/2013 CDHM

REQ 135/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a utilização de critérios raciais para ingresso no serviço público. ...

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REQ 134/2013 CDHM

REQ 134/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre as ações promovidas pelas igrejas no combate ao tráfico e ao con ...

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REQ 133/2013 CDHM

REQ 133/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as políticas públicas pela inclusão e integralidade na atenção às pess ...

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REQ 132/2013 CDHM

REQ 132/2013 CDHM

Requer a realização de diligência, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para avaliar o que de fato ocorreu no conflito agrário de Rio Pardo - RO, que resultou na ...

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REQ 131/2013 CDHM

REQ 131/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as condições de tratamento oferecidas a pacientes com transtornos ment ...

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