domingo , 19 novembro 2017

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REQ 131/2013 CDHM

REQ 131/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as condições de tratamento oferecidas a pacientes com transtornos ment ...

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REQ 130/2013 CDHM

REQ 130/2013 CDHM

Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as ações do sistema educacional para o cumprimento da Lei nº 12.764, de 27 de ...

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REQ 128/2013 CDHM

REQ 128/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater com representantes do governo brasileiro sobre o elevado número de tra ...

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REQ-126/2013 CDHM

REQ-126/2013 CDHM

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o assédio moral sofrido por mulheres no serviço público. ...

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PL 6848/2013

PL 6848/2013

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para proibir a instituição de prazos de validade de créditos de telefonia celular pré-paga. ...

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PL 6745/2013

PL 6745/2013

Dispõe sobre o prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Serviço Pré-Pago. Altera a Lei nº 9.472, de 1997. ...

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PEC 312/2013

PEC 312/2013

Altera os arts. 53, 86, 96, 102,105 e 108, e revoga dispositivos da Constituição Federal, para extinguir o foro por prerrogativa de função. ...

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PL 6316/2013

PL 6316/2013

Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, ...

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PL 6247/2013

PL 6247/2013

Acrescenta o § 8º ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a fim de vedar a cobrança de direitos autorais sobre a execução pública de composições musicais ou lítero ...

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PL 6184/2013

PL 6184/2013

Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir como conteúdo obrigatório do currículo do en ...

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