terça-feira , 22 maio 2018

Categoria: Projetos Relatados

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CCJ aprova aumento de pena para homicídio contra guarda municipal e agente de trânsito

CCJ aprova aumento de pena para homicídio contra guarda municipal e agente de trânsito

Proposta foi relatada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2530/15, r ...

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Senado analisa substitutivo de Marcos Rogério ao projeto que institui Política Nacional de Doenças Raras

Senado analisa substitutivo de Marcos Rogério ao projeto que institui Política Nacional de Doenças Raras

Tramita no Senado o substitutivo do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) ao PL 1606/2011, que institui no âmbito do SUS uma política nacional para o atendimento de pessoas com ...

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Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra três deputados

Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra três deputados

Voto em separado de Marcos Rogério é acolhido por relator O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11/04) os pareceres preliminares que recomendam o ...

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Comissão mista aprova relatório sobre transposição de servidores de ex-territórios

Comissão mista aprova relatório sobre transposição de servidores de ex-territórios

Emendas do deputado federal Marcos Rogério acatadas por relator beneficiam servidores de Rondônia A medida provisória 817/2018, que regula a transposição de ex-servidores dos anti ...

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Marcos Rogério entre os deputados mais atuantes da Câmara

Marcos Rogério entre os deputados mais atuantes da Câmara

Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados apresentou seu relatório anual com as propostas aprovadas pelo colegiado no ano de 2017. Segu ...

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Marcos Rogério relata proposta que beneficia servidores de Rondônia

Marcos Rogério relata proposta que beneficia servidores de Rondônia

Depois da aprovação da PEC-199, que beneficia servidores dos ex-territórios de Amapá e Roraima, e um grupo de servidores de Rondônia, a Câmara dos Deputados começa a analisar outr ...

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Câmara aprova projeto relatado por Marcos Rogério que veda a promoção automática nas escolas

Câmara aprova projeto relatado por Marcos Rogério que veda a promoção automática nas escolas

As escolas podem ser proibidas de classificarem os alunos para qualquer série ou módulo da educação básica por meio da promoção automática. Isto é, não podem facilitar o acesso do ...

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para crimes de resistência e desobediência a policiais

Comissão aprova projeto que aumenta pena para crimes de resistência e desobediência a policiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/08) um projeto de lei que endurece a pena para atos praticados contra polici ...

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CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou hoje (20/10) um projeto que reformula o código de ética. O texto propõe a aceleração do rito de cassação de mandato  ...

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Câmara aprova lei contra infanticídio

Câmara aprova lei contra infanticídio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) projeto de lei que combate práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, contra crianças indígenas, bem como pertencent ...

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