quinta-feira , 23 novembro 2017

Categoria: Projetos Relatados

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Câmara aprova projeto relatado por Marcos Rogério que veda a promoção automática nas escolas

Câmara aprova projeto relatado por Marcos Rogério que veda a promoção automática nas escolas

As escolas podem ser proibidas de classificarem os alunos para qualquer série ou módulo da educação básica por meio da promoção automática. Isto é, não podem facilitar o acesso do ...

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para crimes de resistência e desobediência a policiais

Comissão aprova projeto que aumenta pena para crimes de resistência e desobediência a policiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/08) um projeto de lei que endurece a pena para atos praticados contra polici ...

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CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou hoje (20/10) um projeto que reformula o código de ética. O texto propõe a aceleração do rito de cassação de mandato  ...

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Câmara aprova lei contra infanticídio

Câmara aprova lei contra infanticídio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) projeto de lei que combate práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, contra crianças indígenas, bem como pertencent ...

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PDC 929/2013

PDC 929/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Vila São Jorge - ASJOR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária ...

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PDC 930/2013

PDC 930/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária do Jardim Novo Mundo e Adjacências a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodi ...

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PDC 933/2013

PDC 933/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de São Domingos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifu ...

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PDC 940/2013

PDC 940/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Canaã FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária n ...

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PDC 942/2013

PDC 942/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Palotina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária n ...

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PDC 948/2013

PDC 948/2013

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tabajara de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Londrina, Estado do Pa ...

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