segunda-feira , 24 julho 2017

Categoria: Projetos Relatados

Feed Subscription
  • CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

    CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou hoje (20/10) um projeto que reformula o código de ética. O texto propõe a aceleração do rito de cassação de mandato d ...

  • Câmara aprova lei contra infanticídio

    Câmara aprova lei contra infanticídio

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) projeto de lei que combate práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, contra crianças indígenas, bem como pertencente ...

  • PDC 929/2013

    PDC 929/2013

    Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Vila São Jorge - ASJOR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária n ...

  • PDC 930/2013

    PDC 930/2013

    Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária do Jardim Novo Mundo e Adjacências a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodif ...

CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou hoje (20/10) um projeto que reformula o código de ética. O texto propõe a aceleração do rito de cassação de mandato  ...

Saiba mais »
Câmara aprova lei contra infanticídio

Câmara aprova lei contra infanticídio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) projeto de lei que combate práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, contra crianças indígenas, bem como pertencent ...

Saiba mais »
PDC 929/2013

PDC 929/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Vila São Jorge - ASJOR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária ...

Saiba mais »
PDC 930/2013

PDC 930/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária do Jardim Novo Mundo e Adjacências a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodi ...

Saiba mais »
PDC 933/2013

PDC 933/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de São Domingos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifu ...

Saiba mais »
PDC 940/2013

PDC 940/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Canaã FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária n ...

Saiba mais »
PDC 942/2013

PDC 942/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Palotina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária n ...

Saiba mais »
PDC 948/2013

PDC 948/2013

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tabajara de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Londrina, Estado do Pa ...

Saiba mais »
PDC 950/2013

PDC 950/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Conjunto Planalto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Mu ...

Saiba mais »
PDC 951/2013

PDC 951/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Distrito do Barrento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Mu ...

Saiba mais »
PDT Nacional Ji-ParanáCamara dos DeputadosSenado FederalGoverno de Rondônia
voltar ao topo