domingo , 19 novembro 2017

Categoria: Projetos Relatados

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PDC 1151/2013

PDC 1151/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá - ASDECAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusivid ...

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PDC 1353/2013

PDC 1353/2013

Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marapanim (Ma ...

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PDC 1054/2013

PDC 1054/2013

Susta a resolução nº 175 de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.   ...

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CON 33/2013

CON 33/2013

Questionamento acerca da eventual extrapolação do poder regulamentar conferido pelo § 4° do art. 103-B da Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça, por ocasião da ediç ...

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PEC 78/2011

PEC 78/2011

A Proposta de Emenda a Constituição altera a redação do art. 29, inciso VI da Constituição Federal, determinando que a fixação do subsídio dos Vereadores de uma legislatura para o ...

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PDC 183/2011

PDC 183/2011

O Projeto de Decreto Legislativo aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Tempo de Paz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço ...

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PDC 357/2011

PDC 357/2011

O Projeto de Decreto Legislativo aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Vale de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no ...

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PDC 487/2011

PDC 487/2011

O Projeto de Decreto Lgislativo aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Getsêmane de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serv ...

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PDC 516/2011

PDC 516/2011

O Projeto de Decreto Legislativo aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modula ...

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CON 20/2011

CON 20/2011

Consulta sobre incompatibilidade entre o exercício do mandato parlamentar e a atividade de apresentação de programa em emissora de TV. ...

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