terça-feira , 22 maio 2018

Categoria: Projetos Relatados

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PDC 959/2013

PDC 959/2013

Aprova o ato que outorga permissão à M. N. Carvalho & CIA Ltda. ME. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvaterra, Estado do ...

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PDC 968/2013

PDC 968/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Bela Vista do Piauí - PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodi ...

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PDC 973/2013

PDC 973/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Abreulândia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Mu ...

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PDC 973/2013

PDC 973/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Abreulândia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Mu ...

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PDC 975/2013

PDC 975/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educacional de Desenvolvimento Radiofônico de Teresópolis - ACEDERT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusivi ...

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PDC 1040/2013

PDC 1040/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radio ...

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PDC 1151/2013

PDC 1151/2013

Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá - ASDECAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusivid ...

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PDC 1353/2013

PDC 1353/2013

Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marapanim (Ma ...

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PDC 1054/2013

PDC 1054/2013

Susta a resolução nº 175 de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.   ...

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CON 33/2013

CON 33/2013

Questionamento acerca da eventual extrapolação do poder regulamentar conferido pelo § 4° do art. 103-B da Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça, por ocasião da ediç ...

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