quinta-feira , 23 novembro 2017

Home » Notícias » Marcos Rogério comemora votação de projeto que define criação de municípios

Marcos Rogério comemora votação de projeto que define criação de municípios

14 maio, 2014 - 9:54 Categoria: Notícias 1 Comentário A+ / A-

Marcos rogério no plenárioFruto de acordo entre senadores, deputados e o governo federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, foi aprovado pelo plenário do senado na última quarta-feira (7).

O projeto que flexibiliza a criação de municípios, tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), como uma alternativa a um projeto anterior integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Ciente das condições de muitos distritos que lutam pela emancipação, o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO), relator de uma Proposta de Emenda a Constituição na Câmara Federal, que atribui aos Estados legislar sobre a questão, adverte que as novas regras não facilitam a formação desordenada, apenas estabelece as condições para criação e desmembramento. “Não estamos abrindo a possibilidade de criação indiscriminada de municípios. É necessário respeitarmos os critérios preestabelecidos e atuarmos de forma responsável, para que a sociedade seja de fato beneficiada” destacou.

Ainda segundo o parlamentar, o novo marco regulatório irá favorecer a população ao assegurar serviços públicos em áreas hoje extremamente carentes sem uma tensão maior dos governos estaduais e municipais.

Os senadores farão três votações nominais de emendas apresentadas à proposta antes de seguir para Câmara Federal e depois receber a sanção da presidência.

Marcos Rogério comemora votação de projeto que define criação de municípios Reviewed by on . Fruto de acordo entre senadores, deputados e o governo federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, f Fruto de acordo entre senadores, deputados e o governo federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, f Rating: 0

Comentários (1)

  • valneria Cristo Mota

    Parabéns Deputado pelo belíssimo trabalho que vem exercendo, nos Rondoniense agradecemos.Abraços

Deixe um Comentário

PDT Nacional Ji-ParanáCamara dos DeputadosSenado FederalGoverno de Rondônia
voltar ao topo