quarta-feira , 19 setembro 2018

Marcos Rogério entre os deputados mais atuantes da Câmara

Marcos Rogério entre os deputados mais atuantes da Câmara

Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados apresentou seu relatório anual com as propostas aprovadas pelo colegiado no ano de 2017. Segu ...

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Comissão aprova projeto que facilita fechamento de empresas

Comissão aprova projeto que facilita fechamento de empresas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou hoje (28/10), por unanimidade, um projeto de lei relatado pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que p ...

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Comissão aprova projeto que criminaliza clínicas clandestinas

Comissão aprova projeto que criminaliza clínicas clandestinas

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (21/10) um importante projeto, que torna crime uma prática que hoje é considerada uma contravenção: o anúncio de meios ou métodos ...

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CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

CCJC aprova projeto que altera o Código de Etica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou hoje (20/10) um projeto que reformula o código de ética. O texto propõe a aceleração do rito de cassação de mandato  ...

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Comissão aprova nova modalidade de flagrante em crimes

Comissão aprova nova modalidade de flagrante em crimes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou hoje (14/10) um projeto de lei que prevê uma nova modalidade de flagrante em um crime: o “flagrante provad ...

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CCJC aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de MP

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nessa terça-feira (15) um projeto de lei, relatado pelo deputado Marcos Rogério, que regulariza o rece ...

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CCJC aprova proposta que amplia limite de despesas para saúde e educação

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) proposta, relatada pelo deputado Marcos Rogério, que permite aos est ...

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CCJC aprova detenção para quem bloquear vias públicas

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A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou hoje (18) projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro tipificando o crime de obstrução de via pública. O relat ...

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