segunda-feira , 20 agosto 2018

CCJ aprova aumento de pena para homicídio contra guarda municipal e agente de trânsito

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Proposta foi relatada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2530/15, r ...

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Marcos Rogério cobra mais fiscalização nas fronteiras brasileiras

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Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (06/03), o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu o aumento no monitoramento e fiscalização das ...

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Marcos Rogério apresenta projeto que torna crime atos sexuais em ambiente público

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Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados torna crime a prática de ato libidinoso em ambientes públicos, na presença de outra pessoa, com ou sem seu consentimento. De autoria ...

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para crimes de resistência e desobediência a policiais

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/08) um projeto de lei que endurece a pena para atos praticados contra polici ...

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